A agudização do contexto de risco suscitado pela COVID-19 trouxe a necessidade de confinamento social e propagou-se, por todo o mundo, a mensagem #Fica em casa, apelando ao espaço do lar como ícone da segurança pessoal. No entanto, a violência nas relações de intimidade evidencia que as geografias sociais do medo das mulheres são muitas vezes deslocadas do espaço público para o espaço privado, onde a violência corrompe o imaginário de intimidade.
A violência nas relações de intimidade é uma realidade dinâmica, heterogénea, que se expressa de múltiplas formas - ao nível físico, sexual, psicológico, económico, de discriminação sociocultural, mal-estar social, insegurança, medo e descrença/ incerteza no futuro – e que pode ser mais ou menos prolongada no tempo, combinando vários atos de violência. Todas estas formas de exercício da violência podem ser mais frequentes e severas no atual contexto, impulsionadas pelo confinamento social. Como demonstram vários estudos, a violência tende a agudizar-se após longos períodos de convivência familiar, como no final das férias de verão ou de natal. Muitos assassinatos de mulheres ocorrem precisamente no final destes períodos. O atual contexto propicia um desses momentos de convivência prolongada entre agressor e vítima, ao que acresce o stress emocional e a ansiedade provocados pela incerteza relativamente ao presente e futuro. Temos, pois, o cruzamento entre um cenário estrutural, produzido pelo patriarcado, e um contexto ocasional, mas de emergência, provocado pela pandemia que pode intensificar as situações de abuso, quer para vítimas de violência de longo-termo, quer para aquelas que apenas mais recentemente começaram a sofrer abuso.
Mas a pandemia pode igualmente contribuir para a produção de novas formas de violência como as que nos são relatadas por algumas organizações internacionais. Por exemplo, ameaçar expor a vítima, ou os seus dependentes a cenários de risco; não lhe permitir o acesso ao computador para poder exercer o seu trabalho a partir de casa; ou recorrer à ciberviolência. Estas formas de violência (sejam ameaças ou ações concretizadas) reforçam a já existente assimetria de poder entre agressor e vítima e contribuem para a perda de qualidade de vida, stress e mal-estar físico e psicológico desta mulher e, quando é o caso, dos/as seus/suas filhos/as.
Teremos, enquanto sociedade, de estar atentos/as a estas emergências, atuando no imediato, não nos esquecendo, porém, que antes da pandemia havia já processos ativos que contribuem para uma maior vulnerabilidade das vítimas. Refiro aqui somente dois. O primeiro refere-se à esfera económica. Se é verdade que a violência nas relações de intimidade sempre enfraqueceu a posição da vítima no mercado de trabalho, também não é menos verdade que ela fragiliza uma posição já por si muito vulnerável. Para as mulheres, o contexto de pandemia vem reforçar um contexto já marcado pela precariedade, por uma valorização e um reconhecimento desiguais das funções exercidas por mulheres e por homens, pela exigência elevada de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, por uma sociedade-providência com um rosto marcadamente feminino, etc. Deste modo, qualquer medida de apoio às vítimas desta violência num contexto de pandemia deve ter em conta a situação económica das mulheres pré e pós pandemia.
O segundo processo que aqui quero mencionar diz respeito à necessidade de um olhar interseccional sobre os impactos da pandemia nas vidas das vítimas. As mulheres vítimas de violência experienciam, simultaneamente, diferentes formas de opressão e de controlo social, uma vez que estão imersas em contextos sociais onde o patriarcado se cruza com outros sistemas de poder que as fragiliza, como o colonialismo e o capitalismo. A pandemia atual tem-se revelado particularmente grave para as mulheres mais velhas e de classes sociais mais baixas. Mas, também as mulheres imigrantes, refugiadas, de minorias étnicas e culturais, de orientações sexuais não normativas, entre muitas outras, se encontram mais nas margens da sociedade. Se tal é preocupante em contextos de paz social, política e económica, é-o ainda mais numa altura como a que vivemos presentemente, na qual estas mulheres se podem encontrar mais isoladas e sem redes de apoio informal.
Para as mulheres vítimas de violência numa relação de intimidade, o final da pandemia não permite o regresso à normalidade, pelo que a concretização da ideia “vai ficar tudo bem” depende também da nossa atenção e atuação relativamente às condições e processos que contribuem para a vulnerabilização quotidiana destas mulheres.
__________________________
Madalena Duarte é investigadora do Centro de Estudos Sociais e Professora Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É coordenadora do projeto "IPHinLAW - Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito".
*Esta é uma versão adaptada e reduzida do texto #Ficaemcasa: a pandemia e a violência doméstica sobre mulheres, que pode ser consultado em: https://www.uc.pt/feuc/documentos/2020/Covid_e_violencia_domestica__Madalena_Duarte.pdf